A Fundação da OAB em Coronel Fabriciano
A história da OAB em Coronel Fabriciano é marcada por acontecimentos significativos, que refletem o compromisso com a advocacia e a sociedade local. Fundada em 1975, a 9ª Subseção da OAB de Minas Gerais completou 50 anos no ano passado, um marco que nos convida a refletir sobre as conquistas e desafios enfrentados ao longo dessas cinco décadas.
O início de tudo se deu quando o advogado Geraldo Perlingeiro de Abreu foi indicado como interventor para estruturar a nova Subseção. No mesmo ano, Osvaldo Soares de Paiva tornou-se o primeiro presidente eleito da entidade. Nesse período inicial, a abrangência da OAB era considerável, com a Subseção de Coronel Fabriciano servindo como berço para a formação das Subseções de Ipatinga e Timóteo. Dessa maneira, pode-se afirmar que a OAB de Coronel Fabriciano está na raiz da organização da advocacia na região do Vale do Aço.
Principais Presidentes que Marcaram a OAB
Ao longo de sua trajetória, a OAB de Coronel Fabriciano teve a honra de contar com uma série de presidentes que deixaram um legado significativo. Após Osvaldo Soares de Paiva, outros juristas como José Roque Pires, Elias Jorge Chain, e Jayme Queiroz Rezende, entre outros, assumiram a presidência. Entre 2019 e 2024, também tive a oportunidade de contribuir como presidente, e atualmente a Subseção é liderada por Marcilea Pereira Jacob. Cada um desses líderes trouxe suas particularidades e visões, enriquecendo o trabalho da OAB.
A Mobilização pela Manutenção da Comarca
A OAB de Coronel Fabriciano sempre teve um papel ativo na defesa dos direitos e interesses da advocacia. Um dos episódios que exemplificam essa atuação ocorreu em 2008, quando foi cogitada a redução da Comarca de entrância especial para segunda entrância. Essa situação mobilizou diferentes setores: OAB, Judiciário, Ministério Público e sociedade civil. A mobilização foi exitosa e preservou a condição da Comarca, garantindo a continuidade da qualidade da prestação judicial para os cidadãos.
Conquistas da OAB no Âmbito Trabalhista
Outra grande vitória da OAB aconteceu anos depois, quando se discutiu a possível transferência de duas das quatro Varas do Trabalho para Ipatinga. Novamente, houve uma mobilização intensa envolvendo poderes públicos, servidores da Justiça e a sociedade. Essa união foi fundamental e resultou na manutenção das quatro Varas em Coronel Fabriciano, permitindo que a cidade continuasse a acessar a justiça do trabalho localmente.
A Sede Própria da OAB: Uma Realidade
Um dos marcos importantes na história da OAB foi a conquista de uma sede própria. Na época em que nossa subseção obteve sua casa, a maioria das Subseções ainda não contava com esse privilégio. A Casa da Advocacia localizada na Rua Boa Vista se tornou um símbolo de progresso e modernização. Recentemente, passou por reformas e agora possui espaços como salas do projeto Meu Escritório, que possibilitam ao advogado atender e realizar audiências virtuais, além de um auditório capacitado para 100 pessoas, sendo um dos melhores da cidade.
Importância da OAB para a Sociedade Local
A atuação da OAB vai muito além de sua sede, com salas de apoio fundamental para os advogados e advogadas disponíveis em locais como a Delegacia de Polícia Civil, no Fórum da Justiça Estadual, e na Justiça do Trabalho. Essa estrutura garante suporte necessário para que a advocacia desempenhe suas funções de forma eficaz, contribuindo diretamente para a administração da justiça na comunidade.
Renovação Institucional e Seus Efeitos
Nos últimos anos, a Subseção da OAB experimentou uma excelente renovação institucional. A criação e fortalecimento de diferentes comissões abriram espaço para a participação de novos advogados, incentivando o voluntariado e criando um sentimento de pertencimento dentro da instituição. Projetos esportivos e iniciativas como o OAB na Praça e o Direito na Escola – DNE foram implementados, proporcionando um espaço para que advogados compartilhassem conhecimentos jurídicos com crianças e adolescentes de escolas públicas.
Ações e Projetos que Transformaram Vidas
Essas iniciativas ilustram como a OAB busca não apenas defender os interesses da advocacia, mas também promover a conscientização e a educação jurídica na sociedade. O projeto “Direito na Escola” é um exemplo claro de como a OAB está se envolvendo ativamente na formação cívica e no empoderamento de jovens, contribuindo para uma cidadania mais ativa e informada.
Reflexões sobre o Papel da Advocacia
É fundamental reconhecer que a força da advocacia está intrinsecamente ligada à força da OAB. Uma entidade ativa e respeitável proporciona um ambiente favorável ao exercício da profissão, defendendo os interesses dos advogados e advogadas e garantindo que suas vozes sejam ouvidas pelos poderes públicos. Além disso, a representatividade dentro da OAB é vital para estabelecer uma liderança que inspire e una a classe.
O Futuro da OAB Coronel Fabriciano e Seus Desafios
Ao completarmos 50 anos, a OAB de Coronel Fabriciano alcançou um nível de projeção inédito dentro da OAB Minas Gerais, com espaço no Conselho Seccional e em Comissões Estaduais, além da primeira participação na Diretoria Estadual que atende a Região Metropolitana do Vale do Aço. O crescimento e a expressão da Subseção refletem um compromisso contínuo com a advocacia e a sociedade.
O lema atual da OAB Minas Gerais, “Unir para avançar, forte e presente”, resume perfeitamente a história e a missão da nossa Subseção. Essa frase nos lembra que as conquistas coletivas são mais efetivas do que as individuais e que o futuro da OAB e da advocacia depende do nosso esforço conjunto para estar presente onde a sociedade e os advogados precisam.
Concluindo, é necessário celebrar esses 50 anos com respeito, gratidão e a disposição de continuar o trabalho. Como disse Antístenes, “a gratidão é a memória do coração”. Que possamos seguir com a responsabilidade de honrar essa história e os desafios que ainda estão por vir.
